Colóquio
Resumos
António Joaquim Esteves
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A globalização, para além de processo em curso num regime de tensão entre movimentos contrários – relação aos territórios, uso dos Estados-nação, hegemonia financeira sobre outras dimensões, etc. – é representada tantas vezes como a mais conseguida aproximação ao “universalismo” da humanidade. Sob esse registo, porém, fica oculto o simulacro do “universalismo” do capitalismo financeiro em que a organização económica hegemónica se transformou nas últimas décadas do século vinte até à sua mais recente e mais profunda crise.

A tentação maior em que hoje se pode cair, no momento de reagir à pretensa autonomia d(est)a economia, é desvincular os elementos fundamentais do imprescindível quadro normativo da interacção que entre eles deve ocorrer para impulsionar o curso das sociedades para horizontes que não se fixem na soberania do(s) mercado(s) ou na cultura do consumo obsessivo, sem cuidado pela segurança e paz entre os povos e pela igualdade entre os cidadãos numa sociedade de vida decente.

O balanço da narrativa histórica das “repúblicas” modernas, embora marcado pela modéstia de seus resultados, compagina-se, porém, com a recente e surpreendente recuperação da “utopia republicana” no contexto polarizado pelas ideologias neo-liberais e comunitaristas da filosofia política. As mediações indispensáveis à sua concretização, sempre inacabada, vemo-las, ainda, ao nível político, na composição complementar da democracia deliberativa do cosmopolitismo com o pluralismo agonista institucional, e, ao nível ético, no quadro interdisciplinar de uma “ética fiduciária” onde o futuro das gerações - com o melhor das conquistas presentes e sem os riscos mais ameaçadores - se torne modelo regulador.

 
António Manuel Figueiredo
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A SUSTENTABILIDADE SOCIAL DOS PROCESSOS DE CRESCIMENTO ECONÓMICO: SIMPLES RESTRIÇÃO OU EQUAÇÃO GLOBAL A RESOLVER?

Em épocas de crise internacional generalizada e de efeitos desiguais nas economias nacionais, é recorrente o debate sobre a sustentabilidade social dos processos de crescimento económico. Trata-se afinal de um debate tão velho como a problemática do desenvolvimento, centrado no modo como integrar a dimensão social com as exigências da competitividade induzidas por uma progressão não regulada da globalização.

A emergência recorrente do debate tem comprometido paradoxalmente uma resposta cabal às suas principais interrogações, não produzindo o impacto esperado nas ciências sociais e tardando a repercutir-se nos projectos políticos para o século XXI nas democracias ocidentais e para uma visão mais regulada dos rumos da globalização.

A tendência para a questão social emergir com redobrada intensidade nas fases recessivas da dinâmica económica (seja ela vista na perspectiva mais tradicional do ciclo económico, seja na do ciclo longo) tem por resultado que os paradigmas dominantes encarem a questão social como uma simples restrição dos processos de crescimento. As realizações conseguidas no período dourado do crescimento europeu (anos 50 e 60) em matéria de Estado-Providência tenderam a acalmar as más consciências e, em contexto de aparente ausência de crises internacionais graves e generalizadas, a referida restrição parecia integrada.

Simplesmente, o contexto mudou radicalmente. Mesmo que os mais afoitos defensores do regresso à velha ordem económica dos mercados não regulados se apressem a dar por terminada a crise e a esquecer de novo os apelos veementes à acção correctora do Estado, a questão social parece não constituir uma simples restrição. Os progressos entretanto observados na internalização pelo mercado de alguns aspectos da sustentabilidade ambiental pareciam sugerir que algo de similar pudesse ocorrer com a questão social.

O problema é que o relativo equilíbrio entre os mundos da competitividade e da coesão social (a coesão territorial constituiria outro domínio de preocupações) atingido pelo Estado providência, mesmo que limitado a certas geografias, está irremediavelmente danificado. Perante as interrogações de uma governação mais regulada da globalização, as exigências da competitividade destruíram esse equilíbrio, invadindo o âmbito de salvaguarda do próprio Estado-Providência e rompendo definitivamente a confiança dos agentes.

A profunda e real dimensão da crise internacional constitui a oportunidade certa para rejeitar a tese da dimensão social como simples restrição do crescimento económico, a integrar sobretudo em fases recessivas. É de uma equação global que devemos tratar e não de uma simples restrição. A sua resolução ou simples abordagem exploratória irão marcar as diferenças nos projectos políticos para o século XXI, mas para tal as consequências sobre a evolução dos paradigmas das ciências sociais, designadamente na economia, terão de ser mais profundas.

A comunicação a apresentar parte deste contexto e desta hipótese central de trabalho. Fá-lo no quadro da economia portuguesa por razões bem determinadas. A dupla crise em que a economia portuguesa se encontra, impacto da crise internacional e crise ajustamento e mudança estrutural a um novo modelo de crescimento com maior incorporação de emprego qualificado, constitui a evidência mais segura de que a integração da dimensão social nos processos de crescimento passa por uma nova equação global e não apenas pelo acautelar de uma simples restrição.

A dimensão gravosa do peso oscilante da pobreza em Portugal e o agravamento das condições de desigualdade na distribuição pessoal e funcional do rendimento coexistem com a crise do modelo de competitividade do País. A rigidez do desemprego de longa duração constitui a evidência mais sólida da falência estrutural deste estado de coisas. São evidências de que só uma alteração substancial do modelo global de desenvolvimento do País pode concretizar a bem sucedida integração da dimensão social.

Desenvolvem-se em especial as implicações de um modelo de crescimento induzido pelo investimento em infra-estruturas e pela desequilibrada aposta nos bens e serviços não transaccionáveis, modelo esgotado não só internamente, mas sobretudo pela incapacidade de garantir o seu financiamento internacional.

A procura de um modelo de crescimento alternativo induzido pela inovação e pelo conhecimento tem constrangimentos institucionais e organizacionais em Portugal que é necessário ultrapassar. A resolução da referida equação global passa por muitas coisas mas primeiro pela identificação rigorosa de tais constrangimentos. Um novo universo de escolhas públicas deverá emergir e, compreensivelmente, a comunicação limitar-se-á a enunciar algumas dessas novas escolhas, alertando para um processo de decisão muito doloroso pelas consequências gravosas que tenderá a determinar sobre interesses diversificados em Portugal.

 
Isabel Guerra
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SOCIEDADES DESIGUAIS, CIDADES INCLUSIVAS. PODE O ESPAÇO GERAR OUTROS MODELOS DE DESENVOLVIMENTO?

A mudança do modelo de desenvolvimento actual arrasta consigo a crise dos mecanismos de regulação social e gera movimentos de procura de novas formas de “viver em conjunto”. Está na ordem do dia repensar a natureza dos processos de desenvolvimento, nomeadamente os de índole territorial, perguntando-nos se poderemos manter a colagem entre as questões da solidariedade social e as questões do progresso económico. Infelizmente, os estudos mais recentes mostram que a segregação urbana está presente nas cidades a uma escala sem precedentes históricos e os esforços para uma “política da cidade” vão muito para além dos “bairros críticos”, tentando conciliar a cidade competitiva com a cidade inclusiva. A discussão hoje defende novos projectos de coesão territorial a partir de dimensões fundamentais. Trata-se por um lado de descobrir novas relações entre o económico, o social e o político através da construção de formas de acção colectiva e de construção de projectos de desenvolvimento alargando a partilha do poder e de gestão do quotidiano.

Nesta sequência deste pensamento poder-se-ia crer que a intervenção territorial é uma base indispensável para o desenvolvimento de novas formas de economia. As identidades e projectos locais, podem permitir modelos alternativos, neste caso, novas eficácia e novas rentabilidades sociais e económicas assentando no fortalecimento dos laços sociais e na inserção de todos os indivíduos num tecido tão denso que possamos falar de comunidade.

O desenvolvimento local e regional é um processo territorial integrado, baseado na satisfação das necessidades básicas, organizando de forma visível e participada as aspirações da população, acarinhando movimentos sociais portadores de projectos, integrando os grupos desfavorecidos no mercado de trabalho, gerando sistemas eficazes de qualificação e de produção de conhecimentos, etc. Para isso é necessária uma incorporação mais efectiva da dimensão territorial no desenho das políticas públicas.

 
João Ferreira de Almeida
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DESIGUALDADES E PERCEPÇÃO DAS DESIGUALDADES

Um longo caminho histórico de afirmação prática de direitos foi sempre acompanhado e frequentemente precedido por debates filosóficos e teóricos em torno da igualdade e dos seus pontos de aplicação. A uma tendência para “naturalizar” as desigualdades foram-se opondo, com diversas variantes, os que entendem indispensável reduzi-las, sobretudo em nome da equidade, sem que isso signifique um qualquer intento de suprimir diferenças entre os indivíduos.

Olhar para alguns efeitos das desigualdades leva ao entendimento empiricamente sustentado de que existem correlações sistemáticas entre aquelas e a incidência de problemas sociais. Alguns exemplos, em particular nas questões da confiança interpessoal e da educação, parecem confirmar a ideia de que redução das desigualdades e mitigação dos problemas sociais andam a par.

Na modernidade tardia, os processos de individualização e de reflexividade alargada tendem a conferir peso crescente, nas dinâmicas sociais, às dimensões simbólicas. Preconceitos como o sexismo ou a xenofobia, eles próprios contribuindo para desigualdades graves, convocam pesquisas cuidadosas. E vai-se igualmente tendo cada vez mais em conta, por outro lado, o bem-estar subjectivo dos cidadãos, como indicador de qualidade de vida. Também aí se reflectem os níveis de igualdade/desigualdade social.

Finalmente, é bem claro que se a igualdade faz bem, genericamente, a cada sociedade, os efeitos das desigualdades afectam diferencialmente a respectiva população. A análise de classes, que já parte da distribuição desigual de recursos disponíveis, contribui para avaliar a repercussão e a reprodução também desiguais dos problemas existentes nos diferentes grupos.

Em termos programáticos, fará sentido desenvolver pesquisa sobre uma epidemiologia das desvantagens, já que existem efeitos negativos de contágio entre as várias componentes dos recursos de que podem dispor as classes e grupos desfavorecidos. A acumulação de desvantagens conduz a situações mais graves de “terceiros mundos interiores” nos chamados países ricos, caracterizadoras de formas de exclusão social. A pesquisa deverá igualmente ter em conta a vitalidade relativa de espaços no conjunto dos territórios nacionais, visto que as organizações sócio-espaciais são, elas também, produtoras de oportunidades e de obstáculos.

 
João Rodrigues
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PARA LÁ DA AUSTERIDADE ASSIMÉTRICA. POR UMA REGULAÇÃO IGUALITÁRIA E DEMOCRÁTICA DA ECONOMIA

Esta comunicação toma como ponto de partida a necessidade de superar a o movimento de transformação institucional, assente, como sempre, numa combinação de ideias e de interesses, que tendeu a remover da esfera democrática áreas cruciais da pilotagem das economias capitalistas nas últimas décadas – da regulação dos mercados à política monetária.

Na esteira de Karl Polanyi e da tradição institucionalista crítica, contestar-se-á a ideia de que os mercados são instituições de geração espontânea, emergindo naturalmente com a retirada do Estado da esfera dita económica. Na realidade, a expansão das forças de mercado, em especial dos mercados financeiros liberalizados, à escala global nas últimas três décadas foi o resultado de um laborioso processo de construção de hegemonia ideológica e de engenharia política estatal, favorecendo o aumento generalizado das desigualdades na distribuição de recursos, oportunidades e de poder de influência nos assuntos do governo, com consequências económicas e morais perniciosas. Procurar-se-á desmontar o mito, que tem enquadrado muitos dos debates académicos e políticos, do neoliberalismo como programa para a redução do “peso” do Estado, defendendo-se que se trata antes de um programa de reconfiguração anti-democrática das suas funções.

A natureza utópica do projecto neoliberal será também sublinhada. Esta radica no facto de nenhuma sociedade humana conseguir suportar as consequências, em sentido amplo, do esforço para expandir os mercados a um número crescente de esferas da vida social e para reduzir as relações humanas a contratos entre indivíduos egoístas movidos apenas por incentivos pecuniários. A partir do reconhecimento da plasticidade das instituições fundamentais da economia e da recusa da sua neutralidade moral, procurar-se-á pensar, finalmente, os contornos de um projecto realista de subordinação da economia a um ideal democrático e igualitário fundamentado.

 
Jorge Sampaio
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“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” – utilizando como ponto de partida a Declaração Universal dos Direitos Humanos, designadamente o seu artigo 1.º, serão evocadas uma série de questões relativas à realização dos direitos humanos no contexto actual da globalização das oportunidades, das ameaças e dos desafios. Lançando mão da sua experiência na luta contra a tuberculose, um marcador claro das desigualdades à escala mundial, bem como na área da Aliança das Civilizações, que trata dos desafios da diversidade cultural no contexto do desenvolvimento sustentável, Jorge Sampaio reflectirá sobre o princípio da liberdade, da igualdade e da realização da justiça no século XXI.

 
Raymond Torres
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This paper examines the perverse effects of incomplete crisis responses to the financial crisis which started in 2008 in the wake of the collapse of Lehman Brothers. Initial emphasis on the role of the government – through coordinated fiscal measures to stimulate the economy, cushion job losses and support vulnerable groups – was effective in averting another Great Depression, despite widening public deficits. However, a policy mistake was made by, first, bailing out banks without reforming the dysfunctional financial system that had triggered the crisis: concern over the financial markets’ reaction to growing public indebtedness has shifted policy towards a more traditional, market-oriented approach focusing on fiscal consolidation, smaller governments and weak social protection. Second, a more fundamental problem is that the growing income inequalities that preceded the crisis have not been addressed. The risks are both greater social unrest and renewed economic instability. Finally, the paper presents the main elements of a strategy which would rebalance income distribution while at the same time promoting sustainable economic growth. This includes a coherence package of employment-friendly social protection, well-designed labour regulations, skill development policies, social dialogue and measures that facilitate investment and innovation in the real economy.

 
Robert Castel
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Le "Problème des banlieues" est en France une question récurrente qui depuis les années 1980 agite périodiquement l'opinion autour du thème des "violences urbaines". Il s'est ainsi construit une représentation dominante de la banlieue, ou des "quartiers sensibles", comme des zones d'exception dans la société française, des sortes de ghettos ou d'espaces de non droit, livrés aux trafics illégaux et aux incivilités en tous genres sous la domination de "caïds" de la drogue ou propagandistes de l'islamisme radical.

Il ne s'agit pas de faire de l'angélisme, ni de nier que des problèmes graves se posent en banlieue. Mais on voudrait donner à discuter la thèse que ces désordres sont la cristallisation de problèmes qui traversent l'ensemble de la société et ont d'abord leur origine en dehors des banlieues.

Ce qui se passe en banlieue est ainsi à mettre en rapport avec au moins deux grands types de facteurs qui affectent aujourd'hui la société française tout entière :

  • des facteurs de dissociation sociale. Le chômage, la précarité de l'emploi, le nombre de bénéficiaires de l'aide sociale, de familles en situation de grande pauvreté, de jeunes en situation d'échec scolaire, etc., sont présents en banlieue et dans des proportions de l'ordre du double par rapport à l'ensemble de la France;
  • Des facteurs de discrimination ethnique. Une proportion importante de la population de ces quartiers, surtout les jeunes "issus de l'immigration" sont souvent victimes d'un traitement discriminatoire implicite ou explicite dans leurs rapports avec les forces de l'ordre et la justice, dans la recherche d'un emploi ou d'un logement, dans certaines de leurs pratiques culturelles ou religieuses assimilées à du "communautarisme", etc.

 

Ces deux séries de facteurs ont une origine différente et relèvent de traitements différents. Mais sur le terrain de certains quartiers de banlieue ils s'additionnent, s'entretiennent les uns les autres et produisent ainsi leurs effets les plus dramatiques. La connexion entre ces deux séries de facteurs permet d'avancer dans la réflexion sur les relations qui unissent la question sociale, la question urbaine et la question ethnique.

 
Virgílio Borges Pereira
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Palcos preponderantes da primeira «questão social», as cidades continuam a ser um lugar decisivo das sucessivas reformulações a que esta mesma questão tem vindo a ser sujeita. Com variações nacionais e regionais relevantes sensíveis à eficácia da acção política, as cidades são hoje um dos contextos sociais e espaciais mais activos no plano da reprodução e transformação dos marcantes processos de divisão socioeconómica e cultural que caracterizam o mundo contemporâneo. Tomando por referência os debates académicos que se têm vindo a realizar sobre a reprodução das divisões sociais na cidade, com destaque para os que se desenvolvem a propósito da Europa ocidental, bem como uma selecção de resultados de investigação sobre a estruturação das divisões sociais e das respectivas relações com as políticas na cidade do Porto do último meio século, a presente intervenção, ancorada numa perspectiva sociológica centrada sobre as vivências quotidianas dos agentes, propõe-se demonstrar a importância da materialidade das relações sociais desiguais na cidade, identificar a relevância das modalidades do respectivo enraizamento no espaço físico e conceptualizar o modo como as regularidades envolvidas nestes processos são um produto político, frequentemente reproduzido ao longo do tempo. Através do exercício de interrogação dos processos de divisão social da cidade assim concebido promove-se a objectivação dos horizontes dos possíveis gerados pelas vivências no espaço citadino. Procedimento indispensável para o conhecimento da capacidade de acção dos agentes sociais e das instituições, um tal exercício de questionamento pode também afirmar-se como uma dimensão decisiva do debate em torno da coisa pública que urge continuar a aprofundar.

 
Xavier Timbeaud
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Il existe un débat, vif, pour attribuer à la montée des inégalités de revenu une responsabilité à la crise. Divers auteurs pointent ainsi que le recours à l’endettement non soutenable a été accéléré par la faiblesse des revenus de la classe moyenne soumise à une injonction contradictoire dans un univers globalement de plus en plus riche. Une thèse alternative est, dans la lignée de Kuznet, que l’accroissement des inégalités est indissociable de certaines phases du développement économique, les plus riches étant les précurseurs d’un enrichissement qui se diffuse ensuite. Lorsque l’économie est très dynamique, la tête va plus vite que le corps, provoquant l’augmentation des inégalités, mais également l’augmentation du niveau de vie moyen ou médian.

Au-delà de ce débat sur les causes de la crise et de la croissance des inégalités, il me paraît important de pointer quelques éléments.

Premièrement, la chute d’activité, et donc de revenu, compromet le pari rawlsien : certes les inégalités ont augmenté jusqu’en 2008, mais le niveau de vie moyen (d’un américain, d’un européen, d’un humain) a également augmenté. Rien n’indique donc que ces inégalités là ne sont pas efficaces au sens de Rawls. La crise laisse un paysage dégradé, puisque la performance de croissance moyenne ou médiane des dernières décennies est en grande partie contredite par le niveau actuel d’activité. Symétriquement, la hausse du chômage ou la baisse des taux d’activité dans les pays développés met un terme à une époque ambigüe où les riches sont plus riches et les pauvres moins pauvres. Aujourd’hui, les pauvres n’ont pas connu de croissance de leur revenu depuis de nombreuses années, les riches restent plus riches.

Deuxièmement, la crise apporte son lot de nouvelles inégalités. Pour une part, celles-ci sont l’aggravation d’inégalités existantes (la probabilité de perdre son emploi est plus haute et toujours corrélée au diplôme), mais aussi l’apparition de nouvelles inégalités. Les nouvelles inégalités découlent de processus endogènes à la crise qui tendent à accroitre l’hétérogénéité. Lorsqu’un individu perd son emploi, il perd son revenu, devient au fur et à mesure moins employable, doit vendre sa maison, éventuellement divorce et reporte en partie son mauvais sort sur l’éducation de ses enfants. Lorsqu’une entreprise ferme, elle condamne à une trajectoire sombre ses salariés et ses dirigeants, qui seront en plus stigmatisés. Au contraire, l’entreprise concurrente voit sa situation s’améliorer par la disparition d’un concurrent et le report des clients sur les survivants. Ces inégalités là sont aléatoires et par nature ne peuvent pas être raisonnées, c’est-à-dire qu’on ne peut pas y trouver un sens, un bénéfice global ou individuel. Elles sont nécessairement injustes.

Ainsi, la crise conduit à des glissements importants en matière d’inégalité. Le soupçon existe qu’elles soient une des causes de la crise ; la fiction de leur efficacité, et donc la condition de leur acceptation, se trouve compromise ; l’apparition de nouvelles inégalités, générées par la crise, nous éloigne plus encore de la situation de justice. Ces points donnent à la question des inégalités une importance renouvelée après la crise.

 


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17.11.2010